ESTOQUES DE ACORDO COM A NBC TG 16
O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. A Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.
Primeiramente vamos ao conceito de estoque. Estoque é toda aplicação de recursos que, diretamente relacionada à atividade-fim da entidade, gera, por si só, benefícios econômicos futuros. Conforme descrita no item 6 desta norma, estoques são ativos mantidos: (a) para a venda, no curso normal dos negócios; (b) No processo de produção para a venda; ou (c)na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação dos serviços. De forma em geral, a sua compra estará sempre vinculada à expectativa de auferir receita futura, na atividade da empresa.
Os critérios de avaliação do custo dos estoques continuam os mesmos, conforme descrito no item 27, e o PEPS, não sendo permitido o uso do UEPS ou LIFO (CPC PME, itens 13,18 e 3.2)
O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
A novidade desta norma é a mensuração, ou seja, a determinação do valor do estoque e a avaliação de redução de valor do valor líquido realizável.
Mensuração de estoque
Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Compreende-se como valor de custo, todos os custos de aquisição e o de transformação bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
O custo de aquisição compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.273/10).
Os custos de transformação de estoques incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta. Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados. Os custos indiretos de produção fixos são aqueles que permanecem relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e a manutenção de edifícios e instalações fabris, máquinas e equipamentos e os custos de administração da fábrica. Os custos indiretos de produção variáveis são aqueles que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos e certos tipos de mão-de-obra indireta.
Os outros custos que não de aquisição nem de transformação devem ser incluídos nos custos dos estoques somente na medida em que sejam incorridos para colocar os estoques no seu local e na sua condição atuais. Isso significa dizer que quando ocorrer qualquer desembolso proveniente da capacidade não utilizada em função do volume de produção ou que seja inferior ao normal, devem ser registradas diretamente como custo dos estoques. Este tópico pode ser melhor compreendido quando lemos o item 38 da NBC
“O valor do estoque baixado, reconhecido como despesa durante o período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. Os custos indiretos de produção eventualmente não-alocados aos produtos e os valores anormais de custos de produção devem ser reconhecidos como despesa do período em que ocorrem, sem transitar pelos estoques, dentro desse mesmo grupo, mas de forma identificada.”
Resta-nos agora compreender o que é valor realizável líquido, que segundo a norma é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda, e assim a própria NBC esclarece no item 28.
“O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.”
Assim, podemos usar o exemplo de Szuster e Cardoso, na sua obra Contabilidade Geral. “ A Cia Vende TV, no inicio de 2008, tinha 1000 um de TV analógica em estoque, adquiridas a R$ 300,00 cada (custo de aquisição), que ela pretendia vender a R$ 500,00 cada. Em função da aprovação da lei sobre TV digital, os consumidores só querem comprar TV digital, com isso as TV analógicas ficaram encalhadas.Por conseguinte, as empresas revendedoras(concorrentes)baixaram o preço de venda da TV analógica, de R$ 500,00 para R$ 290,00 e espera gastar R$ 10,00 para vender (comissão de vendedores e impostos sobre vendas). Considerando que a Cia Vende TV precisou acompanhar a política de descontos de seus concorrentes, reconheceu a perda por Irrecuperabilidade das mercadorias analógica no montante de R$ 20 000,00 [ 1 000 um x (R$ 280,00 – R$300,00)]. Neste nosso exemplo, o estoque sofreu uma redução no seu valor em R$ 20,00 a unidade, então utilizaremos este valor e não o valor do custo de aquisição.
Resumindo:
O valor do estoque consiste no custo de aquisição mais os gastos necessários para colocar o ativo em condições de gerar benefícios para a entidade, inclusive os tributos não recuperáveis mediante compensação.
O CVM (Custo de mercadorias Vendidas) corresponde à despesa com a baixa da mercadoria vendida, que é confrontada com a receita de venda.
Os estoques e consequentemente, o CMV podem ser avaliados por outros critérios, entre eles o Peps e o CMPF (custo médio ponderado)não sendo admitido o Ueps.
O estoque é avaliado pelo custo de aquisição, ou o valor líquido de realização, dos dois o menor. (Teste de recuperabilidade).
